Entre 2017 e 2022, Ministério do Trabalho contabilizou 46 empregadas...
Dia do Trabalhador Doméstico: casos de abuso e trabalho análogo à escravidão ainda fazem parte da realidade atual
Suspensão de contratos de trabalho, redução de jornada e salário
A marca de sua empresa está registrada? Ela pode estar em risco na pandemia
A nova regulamentação sobre reembolso de shows e pacotes turísticos em razão da pandemia pela COVID-19
Escola particular também pode recorrer à Recuperação Judicial
Direitos e deveres
Artigo de Rodrigo Fernandes Calderoni de Paula, advogado e sócio do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados O contrato de trabalho temporário, regido pela lei 6.019/74, em linhas gerais, ocorre quando uma empresa precisa contratar...
Correção do acerto de contas com o Leão pode ser feito em até cinco anos, após entrega O prazo para entregar a declaração do imposto de renda acabou, mas...
Iniciativa visa disseminar conceitos e diretrizes que envolvem a Capacidade Jurídica e Tomada de Decisão Apoiada da pessoa com deficiência A Secretaria de...
*Por André Felix Ricotta Todos já estão cansados de saber e muito já estão sentindo na pele a crise econômica advinda da pandemia do coronavírus.É fato público...
A investigação para o esclarecimento de crimes que resultam na morte de mulheres em todo o país deverá seguir novas medidas padronizadas pelo Governo Federal...
A partir de agora, vítimas poderão denunciar agressores — via chat — diretamente ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos O...
Advogada explica se há como reduzir o valor durante a pandemia A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês, as...
A adoção da medida de isolamento social, em virtude da pandemia do novo coronavírus, trouxe uma série de efeitos na rotina dos brasileiros. A iniciativa...
Escrito pelo advogado Otávio Mei de Pinho Bellarde Além dos impactos nas relações interpessoais, a pandemia do vírus “COVID-19” também repercutiu em diversos...
O vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Segurança Social, André Luiz Moro Bittencourt, explica todas as mudanças relativas a seguro-desemprego...
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